Licitação para ‘Faixa Verde’ é finalizada e sistema deve estar funcionando em Cuiabá até junho

O processo licitatório para escolha da empresa que irá administrar o estacionamento rotativo, chamado de ‘Faixa Verde’, foi retomado, após alterações serem feitas a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa escolhida deva começar a trabalhar até junho deste ano.

O certame foi suspenso temporariamente após pedido de modificações apontadas pelo TCE. Dentre os apontamentos feitos, a prefeitura considerou o tempo de concessão de 20 anos muito extenso.

Na legislação antiga, o prazo era de 20 anos sem prorrogação. O projeto quer reduzir o tempo para dez anos, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, as alterações necessárias já foram feitas, o processo foi reaberto e agora a prefeitura aguarda os trâmites burocráticos.

A secretaria afirma que a licitação deve ser realizada ainda no primeiro semestre do ano e que até o mês de junho a nova empresa já estará nas ruas para fazer o mapeamento e definição dos locais que serão instaladas as vagas.

Segundo a Semob, serão oferecidas, inicialmente, um total de 1.500 vagas, podendo se estender para 3.500 vagas. Os locais da região central onde os estacionamentos serão instalados já foram mapeados.

Funcionamento

No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para carro deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Além disso, 5% dessas vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PcD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrado com isenção como, por exemplo, as polícias.

O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal.

O usuário poderá comprar a hora do estacionamento por meio de aplicativo, co-promotores de venda, e em comércios conveniados. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e cartão de crédito. Também haverá um parquímetro multivagas e um agente privado a cada 200 vagas.

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