Prefeitura pode emitir multas de mais de R$1 milhão para descumprimento de regras do combate ao Coronavírus

O prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio publicou no final da tarde de ontem (14), um novo decreto que garante ao município o Poder de Polícia em relação a desrespeito de regras com relação ao que garante a Organização Mundial de Saúde com relação a prevenção do Coronavírus.

Pelo decreto quem desrespeitar as regras poderá ser multado e os valores variam entre 1 mil a 500 mil UFR, dependendo da gravidade da situação.

Para se ter uma ideia uma 1 UFR equivale a aproximadamente a R$3,35. portanto algumas multas poderão ser superiores a R$ 1,5 milhão.

O decreto ainda prevê interdição total ou parcial do estabelecimento, dependendo da situação.

A fiscalização dos casos ficará a cargo da Vigilância Sanitária do município.

O prefeito deve prorrogar por mais uma semana o decreto que garante o funcionamento do comércio com as regras pré-estabelecidas e deve abrir ainda para o funcionamento de bancos e igrejas.

Rondonópolis tem uma morte registrada por Covid-19 e 29 casos confirmados e 98 suspeitos.

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