União desabilita 89 UTIs em MT e pede a devolução de R$ 12,8 milhões

O governo federal desabilitou 89 Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) em Mato Grosso e determinou a devolução de R$ 12,8 milhões por parte do governo Mauro Mendes (DEM) e dos gestores de hospitais em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Sorriso. Todas essas UTIs eram para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19.

A informação consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Só em Cuiabá, foram desabilitadas 60 UTIs. “1º Ficam desabilitados 89 leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria”, diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a portaria, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, “adotará os procedimentos junto aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos de correção monetária prevista em lei, caso ainda não devolvidos, e a baixa nos sistemas de controle de repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde”, completa.

O pedido das desibilitações partiu do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (DEM), que após visita de supervisão técnica pela equipe da SES no dia 26 de maio, “constatou-se que os referidos leitos não se encontravam em funcionamento”, diz trecho do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde. Os pedidos de desabilitação partiram do próprio gestores.

O pagamento pelas UTIs foi realizado antes da vistoria se as estruturas estavam funcionando. Após uma checagem, foi verificado que o número informado ao Ministério da Saúde não era o mesmo que estava pronto para utilização. Dessa forma, o procedimento formal é a desabilitação, para que o recurso –  que mantém o leito funcionando – pare de vir. E como o hospital recebeu e não forneceu o serviço, terá que ressarcir o governo federal.

reprodução

Tabela leitos

Outro lado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), ao ser questionada sobre os motivos da determinação do governo federal afirmou que “os 6 leitos desabilitados pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional de Sorriso já haviam sido remanejados pelo Estado para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19. Ficando a unidade hospitalar como referência para outras enfermidades”.

Também foi solicitado posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, mas a reportagem ainda não recebeu resposta.

Gazeta digital

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