MT vai isentar IPVA de categorias impedidas de trabalhar na pandemia

O governador Mauro Mendes (DEM) pretende mandar para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14) um projeto de lei para isentar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para várias categorias que estão sendo prejudicadas, impedidas de trabalhar ou com o faturamento reduzido por causa da pandemia de Covid-19. Conforme o próprio governador, os detalhes estão sendo finalizados nesta terça-feira e a articulação junto aos deputados da base aliada para aprovação da mensagem com urgência já é realizada.

As conversas já foram iniciadas com o presidente do Legislativo Estadual, Max Russi (PSB) e com o primeiro secretário Eduardo Botelho (DEM). Por enquanto, Mendes não detalhou quantos segmentos econômicos serão contemplados com a medida, mas lembrou que já existem outras isenções de impostos em vigor e reforço com R$ 55 milhões liberados para a Desenvolve MT para fornecer crédito para micros e pequenos empresários mato-grossenses.

Além disso, postergou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o segundo semestre por parte de micros e pequenos comerciantes e também o pagamento do IPVA de todos que possuem veículos no Estado “O governo deve mandar até amanhã um outro projeto de lei para ser aprovado que estabelece uma isenção do IPVA no ano de 2021 para diversas categorias, inclusive essa de bares, restaurantes, pessoal de van escolar, pessoal do turismo. As pessoas que foram mais atingidas, porque tem atividades que trabalharam normal e tem alguns que foram afetados”, comentou Mauro Mendes durante entrevista à Rádio Capital FM nesta manhã.

Conforme o gestor, o Governo do Estado tem o dever de cuidar mais desses setores na área social e lembrou que, ao longo de 2020, foram distribuídas 330 mil cestas básicas no Estado para socorrer parte da população que ficou sem renda e enfrentou dificuldades na pandemia de Covid-19. “Fizemos uma nova licitação e compramos mais de 500 mil cestas básicas e estamos distribuindo isso junto com prefeituras, associações, igrejas para que chege às mãos de pessoas que estão com alguma dificuldade e a gente garante uma ajuda para que ela não tenha problema para se alimentar”, informou Mendes. 

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Ele garantiu que o Governo tem um conjunto de ações que vai continuar fazendo para minimizar os efeitos da pandemia. “E se Deus quiser, também pra retomar, porque essa pandemia vai passar, está dando sinal de diminuir, aí temos um bom planejamento no chamado pós-covid pra Mato Grosso voltar firme, pisando no acelerador, crescendo, gerando emprego”, colocou o democrata.

Folha Max

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